Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
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TRF4 concede medida protetiva em caso envolvendo violência política contra mulher (12/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu medida cautelar protetiva em favor de uma mulher, que exerce função de presidente municipal de um partido político em Canoas (RS),…
Santanense é condenado por iludir quase R$ 42 mil em tributos (12/04/2024)
A 2ª Vara Federal de Santana de Livramento (RS) condenou um homem daquela cidade pela prática de contrabando de produtos de origem estrangeira. Ao todo, foram apreendidos cerca de R$…
Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil
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Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
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Justiça Federal marca audiência para agilizar a definição do uso da indenização da Petrobras sobre vazamento no Paraná (12/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (SISTCON), marcou para sexta-feira (19), às 14h30, nova reunião para tratar do cumprimento do acordo efetuado…
Evento debate irregularidade de proteções veiculares vendidas por associações (12/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou nesta sexta-feira (12/4) o evento “Conversa com o Judiciário”, que contou com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça…
Estão abertas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024
Interessados(as) em inscrever processos na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem fazê-lo de 12 a 28 de abril. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
TRT-2 inaugura Centro de Memória com exposições permanentes e temporárias
A história do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e de seus membros poderá ser conhecida e relembrada no Centro de Memória, inaugurado nessa quinta-feira (12/4) no…
Processos de precatórios e de RPVs passam a tramitar em sigilo na Justiça Federal da 4ª Região (12/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da Justiça Federal da…