“Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela Lei 8.009/1990, especialmente, quando destinados à aquisição de um novo imóvel para…
Na última quinta-feira (11/4), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Uma rede varejista de moda deve pagar danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de loja por discriminação em razão de orientação sexual. A trabalhadora alegou…
Comunicamos que a Direção do Foro da JFSC expediu a Portaria 300/24, recomendando o teletrabalho na Subseção Judiciária de Florianópolis, em função das fortes chuvas. Nas demais subseções, a avaliação da…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente por haver solicitado um documento comprovante de deficiência, para que ela pudesse ter direito a atendimento prioritário. A 6ª…
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil
STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
O certame, aplicado em todo o Brasil para habilitar ingressantes na magistratura, foi feito por quase 6 mil pessoas em SP, neste domingo (14/4) Mais de 32 mil pessoas…
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público.