O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o processo de aposentadoria e logo após…
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados.
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Para entrar em contato…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa. Os valores haviam sido bloqueados depois que a conta…