A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador Celso Ramos, instituído por lei…
Primeira, Segunda e Terceira Seções começam às 14h nesta quinta-feira (20)
Para o colegiado, a prescrição da pretensão de cobrança não implica a extinção da obrigação do devedor e não impede a recuperação do bem por parte do credor fiduciário em…
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ela vai receber…
Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
Pleno se reúne nesta terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal
Nesta semana, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região vai abranger mais duas cidades: Bertioga-SP, em 19/6, e Ibiúna-SP, em 20/6. O projeto…