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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP

Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária

Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21

Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como…

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (5/11) a segunda etapa do Programa de Vitaliciamento para 27 juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acrescentou mais um retrato à sua Galeria dos Presidentes. Em cerimônia realizada hoje (5/11), o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que…

A Subseção Judiciária de Jacarezinho comemora 20 anos de sua instalação na cidade e uma cerimônia acontece neste dia 11 de novembro de 2024. Ela terá início às 17h, no…

Começa na próxima sexta-feira (8/11) a Jornada de Soluções Autocompositivas, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal…

Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11