A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$ 20 mil reais por danos morais causados a um motociclista,…
Gestores de todas as unidades da Justiça do Trabalho do Brasil estiveram reunidos entre terça e quarta-feira (18 e 19/6) para a 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e…
Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Londrina poderão se inscrever no processo seletivo até o dia 28 de junho de 2024, exclusivamente pelo site do…
A Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu ontem (19/6) pela plataforma Zoom, a palestra “Acolhimento humano frente aos desastres climáticos…
Para debater temas sociais relevantes, o Fórum Ruy Barbosa sedia, nesta quinta-feira (20/6), o "1º Congresso - Trabalho e Sociedade da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP)".…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que a Receita Federal fosse impedida de exigir o exame de…
Segundo dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado terá início às 9h
Pesquisa Pronta destaca salvo-conduto para o cultivo de cannabis com fins medicinais
Com a fixação da tese no rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção espera evitar decisões divergentes nas instâncias inferiores e também o envio desnecessário de recursos ao STJ.