Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h
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STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
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Reclamados devem observar novas regras para registrar contribuições sociais oriundas de decisões da Justiça do Trabalho
Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões…
Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ
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Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
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Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância
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Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020
A nova lei de recuperação judicial trouxe várias medidas para facilitar a reorganização da empresa no tocante aos débitos tributários, entre elas o parcelamento da dívida por dez anos.
Congresso internacional sobre filtros recursais termina nesta sexta-feira (21)
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Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
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Congresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido
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