Há exatos 50 anos, em 24 de junho de 1974, era homologado pelo Tribunal Federal de Recursos (antecessor do STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) o resultado final…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2024 e devidas pela União Federal,…
Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente ainda nos dias de hoje, agravado por questões econômicas, migratórias e pela lógica com…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ) admitido no Brasil para…
Até o dia 6 de julho, membros da advocacia, partes em processo e pessoas interessadas podem sugerir melhorias para o Processo Judicial Eletrônico e também para o portal da 2ª…
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
A partir das 13h desta segunda-feira (24/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no Ed.Sede do órgão (rua…
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020
Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ