A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério receberam, na noite dessa segunda-feira (24/6),…
A Comissão de demandas complexas, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realiza nos dias 04 e 05 de julho, novas audiências para tratar do cumprimento do acordo efetuado…
Organizada pela Escola Judicial e pelo Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da 2ª Região, com o apoio da Associação de Magistrados da…
A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que tome providências para eliminar, dos prédios e rotas do campus da Trindade e demais unidades em Florianópolis, todas…
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só vale a partir da publicação da…
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto
Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae
STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul participaram, de 17 a 23/6 do Central Cidadania/PopRuaJud, ação que reuniu 41 órgãos públicos…