O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, no dia 27/6, por maioria, alterar o Regimento Interno (RITRF4) para incluir a ação afirmativa de acesso das…
Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ
Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de Altônia (PR). A decisão foi…
Em 25 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27/7), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1ª instância darão prioridade…
Interessados(as) em submeter artigos científicos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região podem enviar textos que tratem de direito do trabalho e campos correlatos de conhecimento…
STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.
Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade