A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher a penas que variam de cinco a nove anos de reclusão pelos crimes de uso de documento…
O Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos foi escolhido para representar a Justiça Federal da 4ª Região (TRF4, SJRS, SJSC e SJPR) no quadro de Boas…
No último sábado (29/6), alunos(as) de cinco a 14 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Sebastião Francisco, O Negro (zona leste de São Paulo) puderam conhecer um pouco sobre…
Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Francisco Beltrão poderão se inscrever no processo seletivo entre os dias 03 a 13 de julho. As…
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de 2001 pelo Instituto Nacional do…
Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a barman que se apossou indevidamente de bebidas alcoólicas comercializadas pela empresa e consumiu durante a jornada…
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido
As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.
STJ promove consulta pública sobre metas para 2025