Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
Sentença determina demolição de casa de veraneio na Praia da Galheta (12/07/2024)
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta, em Laguna, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia…
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas.
JF em Porto Alegre prorroga suspensão do atendimento presencial até 2/8 (11/07/2024)
O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 2/8. A medida se faz necessária para que as ações de recuperação das dependências do prédio-sede…
Psicóloga conversa com magistrados e servidores sobre como atravessar o momento de crise (11/07/2024)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde de ontem (10/7), a palestra “Atravessando a Crise: o cuidado no possível”, com…
TRF4 segue sem atendimento presencial até 19/7 (11/07/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu até o dia 19 de julho de 2024 a suspensão do atendimento presencial ao público e do expediente presencial na sede…
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusado, sem provas…
UFSC deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública (11/07/2024)
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a matrícula no curso de Engenharia Eletrônica da Universidade…
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.