A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realiza no dia 10 de abril mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante – Reduzindo distâncias, viabilizando direitos, que tem como objetivo efetivar o acesso à Justiça as comunidades mais distantes dos centros urbanos e mais vulneráveis do Estado do Paraná.
Na quarta-feira, o atendimento será realizado na comunidade Guarani Taquaty, localizada na Ilha da Cotinga, em Paranaguá. Esta será a terceira ação realizada pela Justiça Federal do Paraná que, neste primeiro momento, tem como público-alvo comunidades Guarani e Quilombolas das regiões de Piraquara, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Antonina e Paranaguá.
Nas ações que aconteceram no mês de março, o atendimento do Projeto Aproxima JFPR foi realizado nas comunidades Guarani Araçaí, em Piraquara, e Guarani Guaviraty e Guarani Sambaqui, em Pontal do Paraná. Para o atendimento, foram mobilizadas mais de 25 pessoas, entre magistrados(as), servidores(as) – também do INSS -, procuradores, promotores, defensores públicos, professora e alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que ajudaram na triagem, prestando informações previdenciárias, consultando processos em andamento, além de reunirem pedidos e demandas das mais variadas naturezas decorrentes das dificuldades que as comunidades enfrentam.
Um dos coordenadores do Aproxima JFPR, juiz federal Guilherme Roman Borges, frisou que a intenção é beneficiar a população mais vulnerável, dando acesso a serviços, conciliação e atermação de demandas cuja competência seja da Justiça Federal. “Estamos levando os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis e a pessoas carentes, evidenciando o princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à justiça”.
As próximas atividades acontecem nos dias 03 e 20 de maio, em comunidades de Guaraqueçaba. No dia 05 de junho, comunidades de Antonina receberão atendimento.
Apoio e parcerias
A Justiça Federal conta com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Procuradoria Federal do INSS, servidores do INSS, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Paraná (MPPR), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE) e FUNAI.
Dia de ação: atendimento do Projeto Aproxima JFPR realizado em março ()