O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando o curso de reciclagem anual para os servidores que ocupam o cargo de agente da Polícia Judicial. A iniciativa tem como objetivo geral apresentar e debater princípios estratégicos inerentes ao cargo, a partir de valores, da cultura, de competências e ações voltadas para a segurança institucional. As atividades, que são promovidas pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis), iniciaram ontem (25/10) e seguem até amanhã (27/10) para a primeira turma de agentes. O curso ainda terá outras duas turmas presenciais, entre 8 a 10 de novembro e entre 27 a 29 de novembro, além de uma etapa por educação a distância (EAD) entre os dias 6 e 7 de dezembro.
Entre os conteúdos que são abordados nas aulas estão: conduta funcional do policial judicial; inteligência institucional; atendimento pré-hospitalar; uso de equipamentos menos letais; segurança e proteção de autoridades; abordagem; controle de distúrbios civis; segurança física de áreas e instalações; policiamento ostensivo.
Assim, o curso desenvolve competências, conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à execução das atribuições funcionais dos agentes e aprimora competências para adoção de um perfil adequado à categoria através de postura funcional ética, proativa, técnica e humana e comprometida com as principais diretrizes basilares da conduta funcional da Polícia Judicial. A carga horária total é de 30 horas-aula, sendo 24h em atividades presenciais e 6h em EAD.
“A importância dessa reciclagem é manter os servidores da Polícia Judicial aptos para uma situação de urgência e emergência, tanto para os profissionais quanto para o público em geral. É uma forma de possibilitar que eles possam fazer diferença nessas situações dentro do tribunal”, salientou o advogado e enfermeiro Marcelo Bidone de Castro, instrutor responsável pelas aulas de atendimento pré-hospitalar.
“O curso é muito importante porque além de nos atualizar, ele propõe que a gente sempre faça um melhoramento em nossa profissão a respeito dessas novas funções que podemos exercer no tribunal”, avaliou um dos alunos da primeira turma, o agente da Polícia Judicial do TRF4 Everton de Moura Alves.
A iniciativa visa atender ao disposto na Lei nº 11.419/2006, que estabelece que a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é inerente à participação em programa de reciclagem anual, na Portaria Conjunta CNJ nº 1 de 2007, na Resolução CJF nº 704/2021, que dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, e na Resolução TRF4 nº 225/2022, que institui o Plano de Formação, Especialização e Capacitação de agentes da Polícia Judicial no âmbito da JF4, e o Programa Permanente de Capacitação.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O curso iniciou ontem (25/10) (Foto: ACS/TRF4)
As atividades estão sendo desenvolvidas na sede do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)
O curso faz parte do aperfeiçoamento anual dos agentes da Polícia Judicial (Foto: ACS/TRF4)
Algumas aulas acontecem no Auditório do Prédio Anexo do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)
Entre os conteúdos abordados nas aulas estão as noções de atendimento pré-hospitalar (Foto: ACS/TRF4)