Os servidores que ocupam o cargo de agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) estão passando pelo curso de capacitação de reciclagem anual. O aperfeiçoamento faz parte da formação continuada dos servidores e tem como objetivo apresentar e debater princípios e ações estratégicas inerentes ao cargo de agente da Polícia Judicial, a partir de valores, da cultura, de competências e ações voltadas para a segurança orgânica e institucional. As atividades, que são promovidas pela Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis), iniciaram na terça-feira e seguem até hoje (15 a 17/10) para a primeira turma de agentes. As aulas estão acontecendo no auditório do prédio anexo do tribunal, em Porto Alegre.
O curso ainda terá outras duas turmas com atividades presenciais, entre os dias 22 a 24 e entre 29 a 31 deste mês de outubro, além de uma etapa telepresencial por educação a distância (EAD) entre os dias 19 a 22 de novembro. As aulas da segunda e da terceira turmas vão ocorrer no auditório do prédio-sede do TRF4.
Ao todo participarão do curso 26 agentes do tribunal e 68 agentes da SJRS que obtiveram aprovação na fase de avaliação médica e teste de condicionamento físico, divididos nas três turmas.
O aperfeiçoamento tem carga horária total de 30 horas-aula e inclui aulas expositivas-dialogadas, treinamentos práticos e atividades avaliativas em plataforma Moodle/EAD. A coordenação científica está a cargo dos agentes da Polícia Judicial Alexandre Lapagesse, da SJSC, e Miguel Ângelo Rangel Silva, da SJRS.
Entre os conteúdos que são abordados nas aulas estão: Novos rumos do Judiciário Federal e os desafios dos agentes de Polícia Judicial; Histórico da Polícia Judicial no Poder Judiciário da União; Treinamento prático de suporte básico de vida; Conduta funcional do policial judicial; Código de ética dos servidores públicos; Defesa pessoal; Segurança e proteção de autoridades; Direitos humanos com enfoque policial; e Comunicação não-violenta.
Assim, o curso busca desenvolver competências, conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à execução das atribuições funcionais dos agentes da Polícia Judicial e aprimorar competências para um perfil adequado à categoria através de uma postura funcional ética, proativa, técnica e humana e comprometida com as principais diretrizes basilares da conduta funcional dos agentes.
Dessa forma, os alunos são capacitados para dominar e aplicar os conteúdos teóricos e práticos nos diversos ramos do conhecimento, indispensáveis ao apoio da atividade jurisdicional e vinculados às atribuições da Polícia Judicial.
O curso visa atender ao disposto na Lei nº 11.419/2006, que estabelece que a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é inerente à participação em programa de reciclagem anual, na Portaria Conjunta CNJ nº 1 de 2007, na Resolução CJF nº 704/2021, que dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e na Resolução TRF4 nº 225/2022, que institui o Plano de Formação, Especialização e Capacitação de agentes da Polícia Judicial no âmbito da JF4, e o Programa Permanente de Capacitação.
Mais informações sobre o evento, incluindo a programação completa das atividades, estão disponíveis no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/h88r1.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
As aulas da primeira turma do curso acontecem no auditório do prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Emagis/TRF4)
A turma de alunos do curso inclui agentes da Polícia Judicial do TRF4 e da Seção Judiciária do RS (Foto: Emagis/TRF4)