Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023 Autor do post: Post publicado:20/03/2024 Categoria do post:Sem Categoria Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023 Você também pode gostar Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade 28/02/2023 Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores 21/11/2023 Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site 16/09/2024
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade 28/02/2023
Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores 21/11/2023
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site 16/09/2024