Nesta tarde (18/12), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo com o objetivo de fomentar a cooperação institucional entre as duas entidades, para aprimorar o atendimento inicial ao público em demandas relacionadas à saúde, buscando garantir maior acolhimento, eficiência e acesso à Justiça para a população, especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade. Assim, o acordo vai promover suporte técnico e logístico para que os cidadãos possam acessar, de forma eficiente e humanizada, os serviços prestados pela DPU em matéria de saúde, especialmente por meio de atendimentos virtuais, nas Subseções Judiciárias vinculadas ao TRF4 em que não há unidade da Defensoria instalada.
A solenidade que oficializou o acordo de cooperação técnica aconteceu na sala de reuniões da Presidência do TRF4, em Porto Alegre. Assinaram o acordo, o presidente do tribunal, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, e o defensor público-geral federal Leonardo Cardoso de Magalhães, que participou da cerimônia por videoconferência. Os juízes federais auxiliares da Corregedoria Regional da 4ª Região, Graziela Soares, Eduardo Tonetto Picarelli e Tiago do Carmo Martins, também estavam presentes na ocasião.
A celebração do acordo leva em consideração o atendimento a um serviço público essencial, pois tanto o TRF4 quanto a DPU realizam funções indispensáveis à efetivação de direitos fundamentais, sendo imprescindível a atuação conjunta para melhor atender à população. A colaboração também promove atendimento técnico e especializado, já que a DPU é a instituição mais adequada para prestar assistência jurídica nas demandas relacionadas à saúde, e o TRF4 pode atuar como facilitador, oferecendo suporte técnico e logístico inicial. Além disso, a proposta prioriza o atendimento humanizado e célere às partes, com o auxílio da DPU, para garantir a efetividade dos direitos constitucionais.
O acordo prevê obrigações para ambas as partes. Dessa forma, o TRF4 deverá disponibilizar, por meio das Direções do Foro das Subseções Judiciárias, salas equipadas com infraestrutura para atendimentos virtuais entre cidadãos e a DPU; oferecer suporte logístico e técnico, como acolhimento inicial e digitalização de documentos necessários para o atendimento jurídico; e priorizar o encaminhamento das demandas de saúde à DPU, realizando atermações somente quando solicitado pelo cidadão ou em casos em que o atendimento pela Defeonsoria não seja possível.
Já a DPU vai providenciar agenda de atendimentos virtuais para as Direções do Foro das Subseções Judiciárias, promovendo organização e otimização do fluxo de trabalho; prestar atendimento jurídico técnico às demandas encaminhadas, assegurando acompanhamento contínuo e especializado; e garantir suporte técnico para as demandas relacionadas à saúde recebidas por meio da cooperação.
Portanto, a iniciativa alinha-se ao compromisso do TRF4 com a inovação e a eficiência na prestação jurisdicional, fortalecendo a cooperação com a DPU.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O acordo de cooperação técnica entre o TRF4 e a DPU foi formalizado na tarde de hoje (18/12) (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Da esq. para dir.: juíza Graziela Soares, magistrada auxiliar da Corregedoria; desembargadora Vânia Hack de Almeida, corregedora da 4ª Região; desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4; juiz Eduardo Tonetto Picarelli, magistrado auxiliar da Corregedoria; e juiz Tiago do Carmo Martins, magistrado auxiliar da Corregedoria (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)