Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância Autor do post: Post publicado:30/08/2024 Categoria do post:Sem Categoria Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância Você também pode gostar Negada liminar para impedir município de autorizar novos empreendimentos em Penha (24/08/2023) 24/08/2023 CNJ aprova norma para orientar reconhecimento de suspeitos e evitar condenação de inocentes 13/12/2022 Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD 26/05/2023
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