A Rede de Cooperação Técnica de Combate à Violência de Gênero e Raça, uma parceria envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e outras 12 instituições públicas, está concorrendo ao Prêmio Innovare 2024. Na terça-feira (13/8), foi realizada reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, para apresentar a prática aos representantes do Prêmio no RS, os advogados Marcelo Bertuol e Camilo Gomes de Macedo. A juíza Carla Evelise Justino Hendges, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, participou do encontro representando o TRF4 e JFRS.
O acordo de cooperação técnica interinstitucional que criou a Rede foi firmado por 14 instituições públicas do RS em dezembro de 2023. A iniciativa prevê atividades comuns entre os órgãos e parcerias voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de servidoras, servidores, empregadas, empregados, membras e membros do sistema de Justiça, com perspectiva de gênero e raça. O acordo prevê a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações.
O projeto foi selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os trabalhos cadastrados no Banco de Boas Práticas da instituição.
A juíza do Trabalho Mariana Lerina fez a apresentação do projeto. A magistrada lembrou que o acordo de cooperação que criou a Rede foi pensado a partir de ações conjuntas que já eram realizadas. “Nessa Rede a gente faz a interlocução, a troca de boas práticas, trocas de informações, ações conjuntas. A partir dessa Rede a gente começou a notar que as instituições trabalhavam no mesmo sentido em matéria de educação com perspectiva de gênero e raça. E também realizavam ações sociais. E a gente teve o interesse de tornar isso institucional, perene e permanente”, destacou Mariana.
Alguns exemplos que chegaram à Rede foram citados na reunião. Como o caso de uma trabalhadora que relatou violência doméstica em uma audiência trabalhista. A magistrada que conduzia os trabalhos procurou o Comitê de Equidade do TRT4, que articulou com outras instituições e as medidas foram tomadas para resolução do caso.
Uma das iniciativas da Rede é a realização de palestras que tratem do tema. Nelci da Mota Miguele e Daiane Marques Alves, que trabalham nos setores de copeiragem e limpeza do TRT4, participaram de uma dessas atividades, e foram convidadas para dar depoimento durante a reunião. “Naquele dia da palestra uma das colegas começou a chorar. E ela relatou que sempre sofreu violência. Que se deu conta disso durante as explicações”, relembrou Nelci, emocionada ao fazer o relato.
A coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT4, juíza Eliane Covolo Melgarejo, destacou a importância da formação de profissionais aptos a acolher as vítimas e dar o encaminhamento correto para os casos. “A pessoa precisa de informação, do letramento e de educação, independentemente do nível de instrução ou do nível econômico que possua”, ela ressaltou.
Prêmio Innovare
A premiação é concedida anualmente pelo Instituto Innovare e tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O Instituto é uma associação sem fins lucrativos que atua na área jurídica, promovendo palestras e eventos gratuitos, documentários e publicando livros e artigos que tenham por tema a Justiça.
Com informações da Secom/TRT4
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores das instituições que integram a Rede participaram da reunião com representantes do Prêmio Innovare (Foto: Secom/TRT4)