Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família Autor do post: Post publicado:19/05/2024 Categoria do post:Sem Categoria A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ. Você também pode gostar Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial 08/09/2022 Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento 22/03/2023 INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência (26/04/2023) 26/04/2023
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento 22/03/2023
INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência (26/04/2023) 26/04/2023