O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília, uma sessão solene em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia tem o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau.
Cerca 300 convidados participarão presencialmente da solenidade, entre eles, membros dos Tribunais e do Ministério Público da União, servidores dos TRFs, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e demais órgãos auxiliares da Justiça. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do CJF no Youtube.
Programação
A abertura da sessão comemorativa está marcada para as 9 horas, com a realização da mesa de honra do evento, que contará com a presença da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e dos presidentes dos seis TRFs, além de outras autoridades. Na ocasião, o hino nacional será executado pela Banda de Música do Grupamento dos Fuzileiros Navais de Brasília.
Dando sequência aos trabalhos, discursará o coordenador da cerimônia comemorativa, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, seguido por representantes do Conselho Federal da OAB e do Ministério Público Federal (MPF).
Às 10h, acontecerá o lançamento do carimbo comemorativo e do selo personalizado alusivo aos 35 anos de instalação dos TRFs, desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), e, em seguida, será realizada a entrega de placas de homenagem a membros que marcaram a história dos Tribunais, nas seguintes categorias:
– Homenagem aos desembargadores federais de ontem: receberão a honraria a primeira e o primeiro presidente de cada um dos cinco TRFs;
– Homenagem ao corpo funcional: receberão a honraria a primeira e o primeiro diretor-geral e o atual diretor-geral de cada um dos cinco TRFs, além da servidora e do servidor mais antigos em exercício em cada um dos cinco Tribunais;
– Homenagem aos desembargadores federais de hoje: receberão a honraria os atuais presidentes de cada um dos seis TRFs.
Seguindo a programação, haverá o lançamento do livro comemorativo aos 35 anos dos TRFs, a exibição de um vídeo em celebração à data, e a apresentação do coral Habeas Cantus.
35 anos de história
Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989, como a segunda instância da Justiça Federal, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).
A jurisdição e sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR nº 1/1988, sendo:
– TRF1 (sede em Brasília): Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins;
– TRF2 (sede no Rio de Janeiro): Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo;
– TRF3 (sede em São Paulo): Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul;
– TRF4 (sede em Porto Alegre): Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina;
– TRF5 (sede em Recife): Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Recentemente, os trabalhos do TRF1 foram descentralizados, com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o território do estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e processos, através de uma melhor distribuição da carga processual.
Fonte: Ascom/CJF
(Imagem: Ascom/CJF)