A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, conduziu, na quarta-feira (21/2), inspeção judicial na localidade do Bacupari, no município gaúcho de Palmares do Sul. O objetivo foi conhecer a comunidade do Limoeiro (que está em processo para demarcação de Quilombo), conversar com as partes, escutar as pessoas envolvidas e esclarecer fatos relacionados ao processo.
A ação foi ajuizada pelos proprietários de dois imóveis rurais no local, que totalizam 38 ha., e foram inseridos no perímetro do pretenso Quilombo do Limoeiro. Eles pedem a anulação do processo administrativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de demarcação sob o argumento de que não existe área remanescentes quilombolas.
Além da magistrada e servidores da Justiça Federal, estiveram presentes na inspeção diversos membros da comunidade (cerca de 50 pessoas), representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Incra, da Fundação Cultural Palmares, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Conselho Estadual de Direitos Humanos, além dos advogados dos autores e da Associação Comunitária Quilombola Limoeiro.
Os presentes foram recebidos na sede da Associação, onde puderam se manifestar e apresentar suas histórias e a defesa ou não do estabelecimento de uma comunidade coletiva de exploração da terra no local. A magistrada aguardará a manifestação das partes antes de dar prosseguimento ao processo.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Os presentes reuniram-se na sede da Associação (Secos/JFRS)
Além dos moradores do local, representantes de diversas instituições participaram da inspeção (Secos/JFRS)
Juíza ouviu as manifestações das pessoas presentes na inspeção (Secos/JFRS)