Justiça Federal comemora 35 anos em Santo Ângelo (19/12/2023)

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Em 25 de novembro de 1988, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Santo Ângelo, a 14ª vara da JFRS, com jurisdição sobre 46 municípios da Região Missioneira. Os 35 anos de atuação no município e região foram comemorados nesta segunda-feira (18/12), em uma solenidade que relembrou diversos momentos desta história.

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador federal Loraci Flores de Lima, representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acompanhado pela diretora do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Santo Ângelo, juiz federal Marcelo Furtado Pereira Morales, com a participação de autoridades de diversas instituições.

Ao abrir os trabalhos, o desembargador federal Loraci Flores de Lima convidou os servidores Luís Fernando Krüger e Jorge Airton Almeida da Cunha para executar o Hino Nacional em versão adaptada ao violino e acordeon.

Ao fazer uso da palavra, a advogada Luciana Claudete Meirelles Correa, presidente da OAB/RS – Seccional Santo Ângelo, elogiou o trabalho da JFRS no atendimento à população, destacando a “honrosa, e difícil função de prestar jurisdição; há sempre muito trabalho, as demandas se multiplicam com muito mais rapidez do que é possível dar respostas”. Correa registrou o empenho de magistrados e servidores da JF de Santo Ângelo em atuar com qualidade, urbanidade e dedicação, a atuação da Subseção Judiciária no julgamento de crimes fiscais, lavagem de dinheiro e tráfico internacional, e o “incansável trabalho realizado pela Justiça Federal de devolver a dignidade e garantir a cidadania através do julgamento das lides previdenciárias”.

Em sua fala, o diretor do Foro local, juiz federal Marcelo Furtado Pereira Morales, apresentou um panorama histórico da Subseção Judiciária de Santo Ângelo, narrando a implantação das varas federais, todas as mudanças de sede e alterações na jurisdição. Morales contou que, no início, a JF em Santo Ângelo desempenhava suas funções em uma estrutura precária. “Ao  longo destes 35 anos, a Justiça Federal vem desempenhando papel fundamental na promoção da Justiça e da Cidadania na Região Missioneira” afirmou, ao registrar o  agradecimento a todas as instituições que contribuíram na nesta caminhada. “Não posso deixar de agradecer a todas as pessoas de elevado espírito público que já passaram por aqui e construíram esta história: terceirizados, estagiários, servidores e magistrados, muito obrigado a todos”, declarou. O diretor do Foro da subseção elogiou a dedicação, e empenho dos servidores em buscar soluções criativas e inovadoras, de forma a enfrentar os obstáculos que se apresentam com imparcialidade eficiência. “Festejar estes 35 anos é celebrar a existência de um Poder Judiciário independente, forte e comprometido com a Justiça”, concluiu Morales.

A diretora do Foro da SJRS, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, afirmou que os 35 anos são um marco importante, tanto para a Região Missioneira quanto para a interiorização da Justiça Federal como um todo. Hendges considerou que quem escreve esta história é quem atende a população, “todas estas pessoas que nos procuram em busca da defesa e da concretização de seus direitos fundamentais, previstos na Constituição Brasileira”. “Ao contemplarmos esta História, vemos ser uma instituição fundamentalmente composta e conduzida por pessoas, que ao longo destes 35 anos trabalharam na prestação de serviços à população”, refletiu a diretora do Foro da SJRS.

Por fim, o desembargador federal Loraci Flores de Lima recordou diversos momentos históricos da Justiça Federal em Santo Ângelo, relatando casos emblemáticos e narrando os papéis das pessoas nestes casos. Lima também explicou como funcionavam as audiências em tempos de interior sem tecnologia, salientando a importância do conhecimento local, por exemplo, nas audiências criminais. Ao final, adicionou: “com estas breves lembranças históricas eu quis mostrar que, se nos breves cinco anos em que estive atuando aqui, se fez tudo isso, imaginem tudo que foi feito em 35 anos de existência da JFRS em Santo Ângelo, daria um filme de longa metragem na memória de cada pessoa aqui presente”, refletiu o desembargador.

Mais tarde, o conjunto musical formado por Luís Fernando Krüger (violino), Jorge Airton Almeida da Cunha (acordeon), Leandro Peçanha (violão) e Natália Peçanha, filha de Leandro (voz) executou o Hino Rio-Grandense.

Confira as fotos:

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