O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto de outras 13 instituições públicas do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, firmou na última sexta-feira (15/12) um acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça. A solenidade de assinatura foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. O vice-presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, representou a corte no evento. A juíza Carla Evelise Justino Hendges, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, também participou da assinatura.
A iniciativa, promovida pelo TRT-4, prevê atividades comuns entre os órgãos e parcerias voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de servidoras, servidores, empregadas, empregados, membras e membros do sistema de Justiça, com perspectiva de gênero e raça. O acordo prevê a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações. O documento tem vigência inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado.
Cada instituição indicará um representante para fazer parte de um grupo de trabalho, denominado Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redejus).
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, enalteceu a iniciativa. “Esse é um momento muito importante. Momento em que reunimos 14 entidades representativas das instituições do Estado do Rio Grande do Sul celebrando um acordo de convergência, de parceria. Nós temos que cada vez mais fomentar temas tão importantes, em especial dos direitos humanos”, ele destacou.
Participantes da iniciativa:
– Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
– Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
– Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
– Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
– Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
– Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul;
– Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul;
– Ministério Público Federal;
– Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
– Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;
– Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul;
– Defensoria Pública da União;
– Brigada Militar;
– Polícia Civil.
Com informações da Secom/TRT-4
O acordo foi oficializado na sede do TRT-4 na última sexta-feira (15/12) (Foto: Mateus Rocha/Secom TRT-4)
Representantes das 14 instituições públicas que estão envolvidas na parceria (Foto: Mateus Rocha/Secom TRT-4)