A Justiça Federal realizou ontem (6/12), em Criciúma, a solenidade de comemoração dos 35 anos de instalação da 1ª Vara Federal do município, ocorrida em 24 de junho de 1988. O ato foi coordenado pelo diretor do Foro de Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e teve a presença do diretor do Foro local, juiz federal Germano Alberton Júnior, e de autoridades, juízes, servidores e advogados.
O desembargador federal aposentado Jorge Antonio Maurique, que atuou em Criciúma, compareceu à solenidade e leu uma mensagem do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, contemporâneo de Maurique na subseção. Brum Vaz representaria, por videoconferência, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, mas uma queda de energia antes do início da solenidade impediu a transmissão.
O diretor do Foro de SC, que também foi titular em Criciúma de 2005 a 2009, citou a sentença de Brum Vaz que, em 2000, condenou as mineradoras a recuperarem o meio ambiente da região carbonífera. “Em matéria ambiental, seguimos atentos ao desafio de conjugar o desenvolvimento econômico com a proteção dos recursos naturais para esta e para as futuras gerações”, afirmou Hartmann. “Nada disso seria possível sem a diuturna dedicação de todos que habitam este fórum”, concluiu, lembrando outras matérias de relevância social, principalmente a previdenciária, que são julgadas pela Justiça Federal.
O diretor do Foro falou sobre a história da subseção e as mudanças que ocorreram durante as mais de três décadas. Com a alteração mais recente, em 2022, Criciúma “deixou de atuar nas competências criminal e de execução fiscal, passando a ter, agora, apenas as competências civil e previdenciária, mudança necessária para direcionar a força de trabalho disponível para as classes processuais com maior distribuição e de grande urgência”, observou Alberton.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, Alisson Murilo Matos, disse que “os laços e diálogos institucionais são muito fortes” e que “os três mil advogados de Criciúma caminharam lado a lado com o Judiciário” para a instalação da vara federal. A mesa também foi composta pela procuradora-geral de Criciúma, Ana Cristina Soares Flores.
A solenidade foi encerrada com o descerramento de duas placas, uma alusiva aos 35 anos e outra em homenagem aos pioneiros da instalação: o juiz federal Pedro Paulo Lazarano Neto, primeiro titular da unidade; a servidora Andrea Balsini Ghisi Rainho Neves, primeira diretora de Secretaria, e os servidores integrantes da primeira equipe Andrea Rosa Rovaris, Clarissa Ramos Balsini, Flávio Gomes Ferreira, Georgina de Azevedo Pires, Ian Quint Souza, Ivanilde Fátima Salviano de Lorenzi Cancelier, Jenihffers de Medeiros, Ligia Regina Locks, Marcelo Sérgio da Costa, Marco Antônio Soares Ochoa, Maria da Conceição Alves Sander, Milton Cabezudo Silveira, Norberto Cascaes Pereira, Richard Motta Ávila, Selma de Quadra da Silva e Solange Clemente.
Henrique Hartmann (E), Ana Flores, Germano Alberon Jr. e Alisson Matos. ()
Solenidade teve a presença de autoridades, juízes, servidores e advogados. ()
Desembargador aposentado Jorge Maurique (C). ()
Desembargador aposentado Jorge Maurique leu mensagem do desembargador Paulo Brum Vaz. ()
Desembargador aposentado Jorge Maurique leu mensagem do desembargador Paulo Brum Vaz. ()
Presidente da OAB Alisson Matos falou em nome dos advogados. ()
Diretor do Foro local Germano Alberton Jr. falou em nome da subseção. ()
Diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Hartmann, se manifestou. ()
Diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Hartmann, se manifestou. ()
Diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Hartmann, se manifestou. ()
Desembargador Jorge Maurique e juiz Germano Albeton Jr. ()
Servidores Marcelo Sérgio da Costa e Milton Cabezudo Silveira. ()