Começou hoje (7/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o curso Comunicação Não-Violenta (CNV) nos Processos Previdenciários, dirigido a magistrados e advogados que atuam na matéria. Promovido pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, as aulas trarão reflexões sobre a linguagem e as práticas de CNV que podem auxiliar em uma melhor resolução dos processos.
Segundo a desembargadora Taís Schilling Ferraz, que, juntamente com a advogada Jane Lúcia Wilhelm Berwanger responde pela coordenação científica do curso, a intenção é refletir sobre a aplicação da CNV no âmbito do Judiciário.
“Nós temos naturalmente, pelo comando da lei, uma perspectiva de comunicação impositiva. É uma primeira iniciativa neste sentido para pensar como nós no Direito podemos nos comunicar de forma diferente”, explicou Ferraz.
Para a magistrada, a CNV é ainda mais importante no Direito Previdenciário, que atende populações vulneráveis. “Nós temos muitas vezes de lidar com situações de infortúnio e, dependendo da forma como registramos as coisas nos processos, de parte a parte, isso pode alimentar a litigiosidade”, pontuou Ferraz.
De acordo com ela, expressões hostis como “determino” e “requisite-se” por parte do juiz ou qualificações dadas por advogados a decisões judiciais, tais como “insensíveis” ou “soberbas” podem estimular relações conflituosas.
Mudança de paradigmas
A juíza federal Ana Cristina Monteiro, que atua na 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul e participa do curso, ressaltou que a CNV objetiva promover uma comunicação eficaz, tratando-se de uma mudança de paradigmas.
“Não é uma comunicação feita para você falar manso, para concordar com tudo, mas uma forma de expressar necessidades e sentimentos ao fazer o pedido, que pode ser aceito ou não. Penso que é muito útil para o Judiciário, tanto nas questões jurisdicionais como nas relações interpessoais”, avaliou a magistrada.
Luciana Soares Timm da Motta, que atua como advogada voluntária na Justiça Federal desde 2008 e como conciliadora na Justiça Estadual há 22 anos, saudou a iniciativa do tribunal na promoção do tema. “Precisamos tentar fazer com que o litígio não se torne algo violento. Há a necessidade que ocorra uma mudança”, observou Motta.
Participam das atividades, que serão realizadas presencialmente hoje e amanhã (8/11) e por EAD no período de 9 a 13 de novembro, 22 juízes (as) e 20 advogados (as).
Novos enfoques
O curso foi aberto nesta manhã no auditório do prédio anexo do tribunal pelo presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e pelo diretor da Emagis, desembargador Rogerio Favreto. Conforme o presidente, a intenção da corte é preparar os magistrados da 4ª Região para atuar com novos enfoques, diminuindo a litigiosidade muitas vezes estimulada na sua formação.
Já o diretor da Emagis disse que tem procurado atender às provocações e sugestões que chegam dos colegas para a escola. “Este curso já vem sendo planejado desde a gestão anterior e trará reflexões importantes sobre a comunicação não-violenta, pegando o panorama dos processos previdenciários”, destacou Favreto.
Também participaram da mesa as coordenadoras científicas e o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, o advogado Tiago Beck Kidricki. Segundo ele, houve grande procura dos colegas pelo curso. “Isso nos deixa cheios de energia, por estarmos fazendo um diálogo verdadeiro, objetivando reduzir conflitos, reduzir litigiosidade e trazer proposições que façam com que o processo seja encarado de outra forma”, pontuou.
Comunicação Não-Violenta (CNV)
Sistematizada pelo psicólogo norte-americano Marshall Rosenberg, a CNV é uma prática que tem como objetivo melhorar a comunicação nas relações pessoais e profissionais. Ela oferece formas práticas para acessar a capacidade compassiva, dando maiores chances de colaboração nas relações (Fonte: Instituto CNV Brasil).
Acesse a programação do curso pelo link: https://www.trf4.jus.br/NF9Ft.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Desembargador Favreto (2º da dir. p/ esq.) fala dos objetivos da Emagis durante abertura do curso (Foto: Emagis/TRF4)