Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos Autor do post: Post publicado:01/10/2023 Categoria do post:Sem Categoria Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação. Você também pode gostar Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma 19/01/2023 Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL 22/06/2023 Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano 12/04/2023
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