A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir desta sexta-feira (7/7/2023): o juiz federal Henrique Luiz Hartmann assumirá a função de diretor do Foro da Seção Judiciária, tendo como vice-diretor o juiz federal Rodrigo Koehler Ribeiro. Os magistrados sucederão as juízas federais Erika Giovanini Reupke e Luísa Hickel Gamba. O mandato é de dois anos.
A cerimônia de posse acontecerá às 16 horas, na sede da JFSC, em Florianópolis, e terá a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que assumiu o cargo em 23 de junho. Autoridades federais, estaduais e municipais foram convidadas para a cerimônia, além de advogados, acadêmicos e outros profissionais do Direito.
O novo diretor do Foro será responsável pela gestão de uma estrutura com 45 varas federais, três turmas recursais de juizados e cinco unidades avançadas de atendimento, além de uma Secretaria Administrativa, distribuídas em 22 municípios do Estado. A JFSC conta atualmente com 92 juízes e 1.018 servidores, além de estagiários e outros prestadores de serviços. Durante o mandato, ele se afastará da jurisdição, para se dedicar integralmente à atividade administrativa. O vice-diretor continua com suas atribuições judiciais, sendo o substituto eventual.
Os novos dirigentes
Henrique Luiz Hartmann
Natural de Porto Alegre, Henrique Luiz Hartmann tem 47 anos e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tomou posse como juiz federal substituto em janeiro de 2000, atuando em Novo Hamburgo (RS). Foi promovido a titular em abril de 2004 e exerceu a jurisdição em Santo Ângelo (RS), Criciúma, Blumenau e Florianópolis, onde integra a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, órgão que presidiu por dois períodos, incluindo o último biênio. Foi ouvidor da JFSC de 2013 a 2019 e presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc) de 2007 a 2009.
Rodrigo Koehler Ribeiro
Natural de Jaguari (RS), Rodrigo Koehler Ribeiro tem 49 anos e é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi promotor de Justiça no Rio Grande do Sul de 2000 a 2001, quando ingressou na magistratura federal. Atuou em Caxias do Sul (RS), Cascavel (PR), Chapecó, Bento Gonçalves e Florianópolis, onde é titular da 9ª Vara Federal. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014), com foco na área de Teoria da Jurisdição e Processo. Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (Esmafesc) e de Direito Processual Previdenciário na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Esmafe). Juiz formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na área de demandas repetitivas e grandes litigantes.
Juízes federais Henrique Luiz Hartmann (E) e Rodrigo Koehler Ribeiro. ()