A Sede Avançada de Pelotas (RS) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Cejuscon) realizou, entre terça e quarta-feira da última semana (27 e 28/6), um mutirão de sessões autocompositivas. A iniciativa, promovida em parceria com o Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul (Core-RS), atendeu 25% das 66 sessões previamente designadas, e atingiu um índice de efetividade em acordos de 100%.
Os acordos alcançados, através do diálogo conciliatório, durante o mutirão foram feitos com condições exclusivas, como parcelamento, exclusão de juros e multas, além de encaminhamentos para cancelamento de inscrições. Todas as sessões realizadas pelo mutirão tratavam de Reclamatórias Pré-Processuais (RPP), procedimento autuado no sistema eletrônico da Justiça Federal que busca chegar a uma conciliação antes de existir um processo judicial, não sendo obrigatória a contratação de advogado.
A parte reclamante, que pode ser pessoa física ou jurídica, poderá autuar na RPP junto a Sede Avançada do Cejuscon. As pessoas físicas ou jurídicas, na qualidade de reclamantes, podem buscar maiores informações sobre as reclamatórias e agendamento para atendimento diretamente no órgão. O procedimento é informal, simples e regido pela autonomia da vontade das partes.
O mutirão se realizou na modalidade presencial, e contou com as presenças do coordenador da Sede Avançada, juiz federal Lucas Fernandes Calixto, da supervisora da Sede Avançada, Queles Cristina Silva de Braz, e das mediadoras/conciliadoras Alice Pereira Sinnott, Carolina dos Santos Brião (também servidora) e Luísa Ruas Oliveira. Pelo Core-RS, estiveram presentes o procurador Matheus William Souza dos Santos e a preposta Milena Severino.
A contribuição do servidor Giuliano Macuglia Oyarzabal, responsável pela TI, da recepcionista Lucélia Fernandes Mori e da equipe de terceirizados responsável pela organização e higienização, em especial, Cátia Eliane dos Santos Garcia Rodrigues, da Sede Avançada, também foram essenciais para a realização do mutirão.
Cejuscon de Pelotas
A Sede Avançada de Pelotas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Cejuscon) situa-se à Rua XV de Novembro, 653, 5º andar – Centro – CEP 96015-000 – Pelotas/RS – Whatsapp: (53) 3284-6941.
Fonte: Sistcon/TRF4
O mutirão ocorreu entre os dias 27 e 28 de junho (Foto: Cejuscon Pelotas)
As audiências foram realizadas com participações por videoconferência (Foto: Cejuscon Pelotas)
A equipe que atuou no mutirão (Foto: Cejuscon Pelotas)