A população carente ou em situação de rua de Santos-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e profissionais pode se dirigir ao Espaço Cultural e Esportivo Vila Criativa (Vila Nova, Praça Rui Ribeiro Couto s/nº, bairro Paquetá). Até esta quinta-feira (26/4), o local abriga o Pop Rua Jud Santos, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em parceria com a prefeitura do município e outros órgãos parceiros. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) colabora com a iniciativa.
Tendas de diversas instituições participantes estão montadas no pátio externo do ginásio para atender os cidadãos, das 10h às 16h. Na entrada, eles passam por uma triagem e conversam com um atendente que identifica as necessidades de cada um. Em seguida, são encaminhados aos postos de atendimento por um “anjo”, nome dado aos colaboradores que acompanham a pessoa pela área e prestam assistência e informações necessárias.
Se for identificada alguma demanda trabalhista, o cidadão é levado à tenda do TRT-2. Servidores e juízes do Regional estão prestando informações sobre processos em curso e orientações para possíveis demandas judiciais. Também podem fazer atermações verbais, o que corresponde ao ato de ouvir a reclamação do cidadão e transformar essa demanda na petição inicial de um processo.
Proximidade com a sociedade
Para a presidente da 2ª Região desembargadora Beatriz de Lima Pereira, eventos do tipo aproximam o cidadão da Justiça. “Eu sempre acreditei e defendi um Poder Judiciário próximo da sociedade, da população, do usuário da Justiça. Nós não podemos continuar, como há muitos anos, todos encastelados e distantes. E, por isso, a iniciativa do TRF é maravilhosa. É a nossa terceira participação e isso só vai crescer”.
De acordo com a juíza auxiliar da presidência Sandra Miguel Abou Assali, a intenção da presença do Regional no evento é promover o resgate da cidadania e da dignidade das pessoas. “O projeto vem a cada edição se inovando e tem por objetivo acolher a população de rua que está em estado de absoluta vulnerabilidade. E é um grande resgate e qualificação da cidadania”.
Serviços
Além dos serviços jurídicos, os moradores de Santos-SP também podem emitir documentos, como carteira de trabalho, certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), inscrição e regularização da situação eleitoral; solucionar questões previdenciárias; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Estão sendo disponibilizadas ainda oportunidades de emprego, orientações psicológicas, atendimento dentário, vacinação, corte de cabelo, alimentação e serviços para animais de estimação.
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