Na tarde desta terça-feira (23/5), foi realizada nas dependências do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), reunião com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para avançar nos negócios jurídicos processuais em ações coletivas que dizem respeito à restituição de tributos indevidamente pagos, a fim de facilitar o cumprimento de sentenças que beneficiaram milhares de pessoas, uma vez que se tratam de ações coletivas, e evitar a litigiosidade.
Participaram da reunião Alexandre Rossato da Silva Ávila, juiz federal que atua junto ao Sistcon na condução da autocomposição em matéria tributária na 4ª Região, o advogado das ações coletivas do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio Grande do Sul (SINPRF/RS), Enio Meregalli Junior, e os procuradores da Fazenda Nacional, André Luiz Durigon, Carlos Eduardo Wandscheer, Fabrício Zaccani e Luís Oliveira.
Fonte: Sistcon/TRF4
A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (23/5) na sala do Sistcon do TRF4 (Foto: Sistcon/TRF4)
O juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila (esquerda) se reuniu com procuradores da Fazenda Nacional (Foto: Sistcon/TRF4)