O sistema Tramitação Ágil já está em funcionamento na Justiça Federal do RS (JFRS). Agora, os autores de ações previdenciárias de concessão de benefícios por incapacidade ajuizados em Porto Alegre podem optar pela utilização da ferramenta de automatização dos atos ordinatórios do processo judicial dentro do eproc. A solenidade de lançamento ocorreu ontem (10/4) no auditório da instituição e contou com a presença de magistrados, servidores e autoridades.
Na abertura do evento, o diretor do Foro da JFRS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, afirmou que o Tramitação Ágil se enquadra dentro dos projetos em desenvolvido no Poder Judiciário que visam qualificar e melhorar a prestação jurisdicional.
A coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, destacou a importância da ferramenta. “Tramitação ágil é tudo o que se quer, justiça célere é tudo o que almejamos”.
A corregedora do Tribunal de Justiça do RS, juíza Nadja Mara Zanella, afirmou ter conhecido anteriormente uma prévia do projeto Tramitação Ágil e ter ficado impressionada. “Já estamos trabalhando para que este sistema também possa ser oferecido na Justiça Estadual, especialmente na vara estadual de acidente de trabalho”.
Na sequência, o gestor do projeto, juiz federal auxiliar da Presidência, Eduardo Tonetto Picarelli, apresentou as características inovadoras do sistema, que “traz a ideia de impulsionar a tramitação processual com base em dados estruturados”. Segundo ele, o projeto surgiu para enfrentar um problema existente: tempos mortos. “O Tramitação Ágil tem por objetivo, a partir da ideia de alguns fluxos já pré-estabelecidos, tornar esse tempo de parada inexistente, que haja imediatamente um impulsionamento desse processo. Estamos automatizando aquilo que é burocrático e está dentro do processo, aquilo que a inteligência e a capacidade humana não precisam perder o seu tempo executando”.
Os servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Alexandre Kenzi Antonini, assessor de Projetos e Inovação, e Marlon Barbosa Silvestre, diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários, falaram sobre os aspectos técnicos do sistema para os juízes, advogados, procuradores e servidores presentes na solenidade. Eles apresentaram toda funcionalidade e benefícios da nova ferramenta.
Para finalizar o evento, o diretor do Foro da JFRS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello conversou com a defensora pública federal Fernanda Hann, a procuradora federal Melissa Dietos Kreling e o secretário-geral da seccional gaúcha da Ordem do Advogados do Brasil Gustavo Juchem sobre suas impressões sobre o Tramitação Ágil.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Servidor Alexandre Antonini, juízes Eduardo Picarelli e Fábio Mattiello, e servidor Marlon Silvestre (Secos/JFRS)
Juiz Eduardo Picarelli, desembargadora Vânia de Almeida, juiz Fábio Mattiello e corregedora Nadja Zanella (Secos/JFRS)
Defensora Fernanda Haan, advogado Gustavo Juchem, juiz Fábio Mattiello e procuradora Melissa Kreling (Secos/JFRS)