O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Joinville (SC) promoveu nos dias 16, 18, 23 e 24 de novembro, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para obras da BR 280. A ação foi coordenada pela juíza federal Geórgia Zimmermann Sperb, do Cejuscon de Joinville, com auxílio de outros magistrados em regime de mutirão: Rony Ferreira (Foz do Iguaçu), Jurandi Borges Pinheiro (Itajaí) e Tiago do Carmo Martins (Itajaí). A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região, também esteve presente, acompanhando os últimos dias do mutirão.
Resultados do mutirão
No mutirão, foram realizadas 19 audiências de conciliação, tendo havido 14 acordos homologados, totalizando o valor de R$ 3.350.834,37. “Tivemos ótimos resultados nas audiências, com mais de 70% de acordos. A conciliação propicia a rápida resolução do processo com proveito para ambas as partes e, sobretudo, para a sociedade em razão do impacto da desapropriação para melhoria da BR 280”, ressaltou a juíza federal coordenadora do Cejuscon Joinville, Geórgia Zimmermann Sperb.
Os benefícios para toda a coletividade proporcionados pela conciliação também foram destacados pela coordenadora do SISTCON da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida: “Sabemos que esses processos costumam ser demorados, já que envolvem prova pericial, cálculos, análises por engenheiros, além de serem caros. A peculiaridade da conciliação é que aqui não há perdedores ou ganhadores: todos ganham. Há que se ressaltar, ainda, o interesse público presente nessas ações, já que a construção de estradas acaba melhorando a vida de todos, e também acaba valorizando os imóveis dos expropriados”.
Trabalho em rede
Servidores do Cejuscon Florianópolis também participaram do mutirão em Joinville, auxiliando na organização e realização das audiências, no apoio técnico e de segurança. A ação em conjunto vai ao encontro dos encaminhamentos dos últimos encontros de aperfeiçoamento realizados no âmbito da 4ª Região, nos quais se levantou a potencialidade de se obter mais eficiência e troca de experiências por meio do trabalho integrado entre as unidades de conciliação.
As audiências de conciliação contaram com a participação das procuradoras federais do DNIT Mitzi Silva Antunes e Denise Oliveira Lirio Santos, dos engenheiros Ugo Mourão e Yuri Mourão, também do DNIT, os quais explicaram as especificidades técnicas dos imóveis e das desapropriações, permitindo que as propostas de acordo fossem bem esclarecidas às partes.
Solução mais célere
As audiências de conciliação propiciam um ambiente de entendimento entre as partes, por meio do diálogo direto, intermediado por juízes, servidores e conciliadores. Realizado o acordo, é concedido no próprio processo um prazo para pagamento das indenizações e a autorização para a imissão na posse, possibilitando que o DNIT comece a operar as obras na área desapropriada. Em caso de impossibilidade de acordo, o processo volta à Vara de Origem para prosseguimento, com realização de outros procedimentos, como a perícia.
Fonte: Cejuscon de Florianópolis
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