Durante todo o dia de hoje (17), a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) realizou o curso “Judiciário e Cade na defesa da concorrência: 10 Anos da Lei 12.529/2011”. O evento está em seu segundo dia e vai até amanhã (18 de novembro). As palestras acontecem de maneira presencial, no auditório do edifício-sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, com transmissão via plataforma ZOOM. Entre magistrados e servidores, mais de 85 participantes acompanham o curso que tem a coordenação científica do desembargador Rogério Favreto.
O conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, abriu o segundo dia de palestras com a apresentação do tema “Cartéis Nacionais e Internacionais”. Na sequência, a superintendente-Geral Adjunta do Cade, Fernanda Garcia Machado, falou sobre “Combate a Cartéis nos Setores Público e Privado”, e o coordenador-Geral de Acordos de Leniência, Felipe Roquete, sobre os acordos de natureza administrativa celebrado entre infratores confessos e entes estatais. Os participantes puderam direcionar perguntas para esclarecimentos, fomentando ainda mais o debate e entendimento dos assuntos apresentados.
O procurador da República com atuação em Cartéis, Rodrigo de Grandis, falou sobre “Crimes Contra a Ordem Econômica”, sendo a primeira palestra apresentada no período da tarde. A coordenadora-Geral de cartéis nacionais do Cade, Raquel Mazzuco Sant’Ana, debateu sobre o “Termo de Cessação de Conduta e Acordo de Não Persecução Penal”, seguida de novos debates e perguntas, chegando ao final do curso com a palestra do Superintendente-Geral Adjunto do Cade, Diogo Thomson de Andrade, sobre “Controle de Concentração de Mercados”.
O curso “Judiciário e Cade na defesa da concorrência: 10 Anos da Lei, acontece até sexta (18), em Curitiba ()
O coordenador científico do curso, desembargador Rogério Favreto, e o palestrante Felipe Roquete ()
Rodrigo de Grandis falou sobre “Crimes Contra a Ordem Econômica” ()
Diogo Thomson de Andrade abordou o tema “Controle de Concentração de Mercados”. ()