Até o dia 17/10, estão abertas as inscrições de processos para a 17ª Semana Nacional de Conciliação. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e acontece entre os dias 7 e 11 de novembro. Neste ano, o slogan escolhido foi: “Menos conflitos e mais recomeços”.
Realizada anualmente, a Semana tem como meta resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas. Veja como participar:
– A inscrição de processos pelas partes é realizada na página do TRT da 2ª Região, no Portal da Conciliação, na área Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Conflitos Individuais);
– Fica autorizada a inscrição de listas de processos indicados pelas partes ou advogados(as) mediante o envio de mensagem eletrônica para nupemec@trt2.jus.br, constando a numeração integral dos processos, a fase processual e os nomes das partes envolvidas;
– As varas do trabalho podem indicar processos para inclusão em pauta de audiência de conciliação. Os Cejuscs-JT selecionarão, mediante triagem, aqueles que se adequem aos objetivos do evento;
– As inscrições de casos em fase recursal, para tentativa de conciliação no Cejusc-JT 2ª Instância, devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal da Conciliação. Mais informações são obtidas pelo e-mail cejusc2inst@trtsp.jus.br.
As audiências de conciliação realizadas nos Cejuscs-JT de primeiro grau serão presenciais, podendo ser realizadas na modalidade telepresencial ou híbrida, a requerimento das partes. Em relação aos processos que tramitam pelo Juízo 100% digital, as audiências serão realizadas de forma telepresencial. Já nas nas varas do trabalho, serão observadas as modalidades presenciais, híbrida ou telepresencial de audiências, a critério do(a) magistrado(a) em exercício na unidade judiciária.
Para conhecer os detalhes relativos à Semana Nacional de Conciliação, confira o Provimento GP/CR nº 5/2022, disponível no DEJT de 5/10/22.