A Justiça Federal da 4ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104 processos conciliados, um aumento em relação aos 73.624 registrados no ano anterior.
Na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, mais de 33 mil acordos foram formalizados. No Paraná, o número de processos conciliados atingiu 30 mil. Em Santa Catarina, esse número superou 23 mil processos.
A conciliação tem ocorrido em diversas matérias, a exemplo de conflitos fundiários coletivos, questões ambientais, saúde, indenizações de anistiados políticos, contratos bancários, vícios construtivos, questões funcionais, registros em conselhos profissionais, entre outros. Os maiores volumes de acordo ocorreram em direito assistencial e, especialmente, em direito previdenciário.
No direito previdenciário, destacaram-se os benefícios previdenciários por incapacidade, que totalizaram 47.870 acordos. Além disso, matérias previdenciárias diversas, como aposentadorias rurais, pensão por morte e aposentadoria híbrida apresentaram um crescimento exponencial, passando de 8.332 processos conciliados em 2023 para 20.966 em 2024. Já os benefícios assistenciais apontaram um crescimento de 2.745 para 8.595 processos conciliados no mesmo período.
O mês de janeiro de 2025 seguiu apontando crescimento da conciliação na região, superando toda a série histórica, desde a criação da Política Judicial Nacional de tratamento adequado de conflitos, pelo CNJ, em 2010. Comparando-se a série histórica recente dos últimos quatro anos, que é a mais volumosa em totais de acordos, a Justiça Federal da 4ª Região solucionou pela via da conciliação 4.392 processos em janeiro de 2022, 4.554 em janeiro de 2023, 6.066 processos em janeiro de 2024 e, já no primeiro mês de 2025, foram homologados 8.425 acordos.
Para o Desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, “esses resultados refletem o sucesso das políticas de conciliação implementadas pelo Sistcon, com base no diálogo interinstitucional com os diversos órgãos públicos federais, em especial, com o INSS, e a dedicação de magistrados e servidores de Cejuscons e Varas Federais na busca pelas soluções conciliadas”. “A ampliação dessas iniciativas têm contribuído para a resolução mais ágil e eficiente de conflitos, beneficiando tanto a sociedade quanto o sistema judiciário na solução consensual de processos”, salientou Hermes “e, mesmo quando não se alcança o acordo, estas atividades cumprem o importante papel de estimular o diálogo entre as partes em uma perspectiva não adversarial, contribuindo para a construção de uma cultura solidária e de paz, concluiu o magistrado.
Em 2024, foram 87.104 processos conciliados, um aumento em relação aos 73.624 registrados do ano anterior (Foto: Sistcon/TRF4)
Os maiores volumes de acordo ocorreram em direito assistencial e especialmente em direito previdenciário (Foto: Sistcon/TRF4)
Conciliações em Janeiro de 2025 já supera os anos anteriores (Foto: Sistcon/TRF4)
No RS, mais de 33 mil acordos foram formalizados, já no PR o número de processos conciliados atingiu 30 mil e em SC esse número superou 23 mil processo (Foto: Sistcon/TRF4)