O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (12/9) sessão presencial de julgamento da 7ª Turma da corte, colegiado especializado em matéria penal, em Curitiba. A sessão iniciou às 10h e ocorreu na Sala de Sessões do TRF4 localizada na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR). A iniciativa da gestão do Tribunal em promover sessões de julgamento descentralizadas, fora do prédio-sede da corte em Porto Alegre, busca prestigiar as comunidades jurídicas e aproximar a prestação jurisdicional dos jurisdicionados de todos os estados que compõem a 4ª Região.
O projeto de descentralização do TRF4 levou, nos últimos anos, à expansão da atuação da corte para além da sede, com a instalação de quatro turmas sediadas de forma permanente nos estados de Santa Catarina e Paraná, sendo duas em Florianópolis (9ª e 11ª Turmas) e duas em Curitiba (10ª e 12ª Turmas). Esses colegiados possuem competência para julgamentos de processos de natureza cível.
Dessa forma, segundo o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, a administração da corte tomou a iniciativa de “realizar sessão de julgamento da 7ª Turma, presencialmente, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, propiciando àquela comunidade a experiência de julgamentos colegiados de feitos de natureza criminal”. O magistrado ainda acrescentou que “a diversificação das matérias postas em julgamento de forma descentralizada, mesmo que eventualmente, pode contribuir para estreitar ainda mais o relacionamento entre o tribunal e a comunidade na qual está inserido”.
A pauta da sessão de hoje teve um total de 183 processos, com 30 sustentações orais. Participaram do julgamento os magistrados integrantes da 7ª Turma: o presidente do colegiado, desembargador Luiz Carlos Canalli, o desembargador Ângelo Roberto Ilha da Silva e o juiz convocado no TRF4 Danilo Pereira Júnior. Além deles, o desembargador Loraci Flores de Lima, que integra a 8ª Turma, participou, por videoconferência, nos processos em que havia impedimento de algum magistrado. Já o Ministério Público Federal foi representado pelo procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A 7ª Turma do TRF4 realizou sessão de julgamento na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba ()
A 7ª Turma julga processos de matéria penal ()