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Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

A homologação de sentença estrangeira foi pedida pelo próprio réu, que pretendia descontar o tempo em que ficou preso na Argentina da pena que vem cumprindo em penitenciária do Brasil.

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido de um engenheiro que, multado por recusar o teste do bafômetro, demandava a nulidade da penalidade, em razão da notificação…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) lançou edital de abertura de prazo para que as forças de segurança pública da região de Umuarama e Campo Mourão, no noroeste do Paraná,…

A Terceira Turma considerou que a vendedora de um lote deixou deliberadamente de registrar o contrato durante dois anos e só o fez após os compradores entrarem com ação para…

Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato