Em virtude de manutenção preventiva, sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis no domingo (1º/6) da seguinte forma: • Das 8h às 20h…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para reconhecimento da classificação tarifária adotada na compra de produtos vindos…
Estão abertas as inscrições para a “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário”, evento que acontece nas modalidades presencial e on-line de 9 a 11/6 no…
No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (29/5) o retrato do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS recebeu, na noite de ontem (28/5), em Porto Alegre, 25 peritos médicos para reunião…
Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) julgou procedente o pedido de prorrogação do salário-maternidade em favor de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A…
O diretor da Escola de Servidores e Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), desembargador federal Rogerio Favreto, participou do II Encontro Internacional do Sentido, realizado na Cidade…