Um empresário londrinense garantiu o direito de cultivar Cannabis sativa em casa, com finalidades medicinais, além da importação das sementes necessárias para a plantação, sem repressão por parte das forças de segurança.…
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
A Primeira Seção reafirmou o entendimento de que as contribuições integram a base de cálculo do ICMS nas hipóteses legais em que esta base é o valor da operação, por…
Na tarde de hoje (21/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou o juiz federal substituto Everson Guimarães Silva e a juíza federal substituta Aline Lazzaron no cargo…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria sentenciou uma pelotense de 40 anos a um ano de prestação de serviços à comunidade, pelo crime de descaminho. Ela foi flagrada em…
BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal
A homologação de sentença estrangeira foi pedida pelo próprio réu, que pretendia descontar o tempo em que ficou preso na Argentina da pena que vem cumprindo em penitenciária do Brasil.