A Justiça Federal em Santa Catarina integra (JFSC), a partir de hoje (28/1), o Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, que reúne instituições públicas e privadas do Estado. O convênio de…
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”
A seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta segunda-feira (27/1), o artigo “Aspectos processuais dos desastres climáticos: reflexões sobre a judicialização no Estado…
Os novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região que estão participando do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura realizaram, na manhã de hoje (27/1),…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por não cumprir com sua jornada de trabalho como médico no Hospital…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) reconheceu que uma moradora de Pontal do Paraná, no Litoral do estado, que tem visão monocular, tem o direito de receber benefício assistencial pelo…