O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de dezembro de 2024 e devidas pela…
A Justiça Federal em Santa Catarina integra (JFSC), a partir de hoje (28/1), o Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, que reúne instituições públicas e privadas do Estado. O convênio de…
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”