O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na tarde de quarta-feira (29/1), sessão de conciliação que oportunizou a consolidação de acordo o qual assegura…
Na manhã de hoje (31/1), o juiz federal José Luis Luvizetto Terra, magistrado titular da 4ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), realizou uma apresentação do projeto Instrução Concentrada para…
A 1ª Vara Federal de Gravataí julgou procedente ação promovida por uma estudante de medicina, em que a autora requer a suspensão do pagamento das prestações do seu Financiamento…
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família
Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação
Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6)
O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um terço da jornada do professor para atividades extraclasse.
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do falecimento de um funcionário num…