Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023
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Foi homologado recentemente pela Justiça Federal de Curitiba um acordo em processo envolvendo subtração internacional de criança e que contou com a atuação do Centro de Justiça Restaurativa da Seção…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse suspensa a venda, da Caixa Econômica Federal (CEF) para uma empresa privada, de terrenos na Praia de Taquarinhas, em…
Nesta tarde (18/12), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo com o objetivo de fomentar a cooperação institucional entre…
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
A Justiça Federal em Santa Catarina entregou hoje (18/12) uma placa em homenagem à presidente da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudia Prudêncio, cujo mandato termina…
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
O tribunal levou em conta a existência de uma grande desproporção entre o valor das multas administrativas e a vantagem econômica obtida pela transportadora reincidente no excesso de peso.
O Canal da Justiça Federal do RS (JFRS) no Youtube conta agora com a playlist “O Desastre Climático de Maio de 2024”. Até o momento, a lista conta com 25…