Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
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Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público
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STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano na Corte Especial: ao longo de 2024, houve mais de 677 mil julgamentos, o que equivale a mais…
Rede de Inteligência faz reunião de encerramento do ano (19/12/2024)
A Rede de Inteligência da 4ª Região (Reint4) realizou nesta terça-feira (17/12) reunião para alinhamento e tomada de decisões e providências relativas à sua atuação. O encontro também teve o…
Sétimo episódio do podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4 já está disponível (19/12/2024)
Já está no ar o novo episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No sétimo episódio, a ouvidora da Mulher,…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
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Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
A Terceira Seção entendeu que não configura bis in idem a aplicação do artigo 61, II, "f", e do artigo 226, II, do Código Penal, salvo quando verificada apenas a…
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
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Spotify do STJ alcança números recordes em 2024
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Informativo aborda desapropriação para comunidades quilombolas e notificação do consumidor
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