Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares
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Presidente e ouvidora da Mulher visitam centro do Governo do RS para monitoramento de agressores (27/11/2024)
Na tarde desta terça-feira (26/11), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e a ouvidora da Mulher da corte, desembargadora Ana Cristina…
JFSC e UFSC promovem palestra sobre enfrentamento ao racismo institucional (27/11/2024)
Como parte das ações relativas ao Mês da Consciência Negra, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a UFSC promoveram hoje (27/11) à tarde a palestra online “O enfrentamento…
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais aprova 103 enunciados (27/11/2024)
A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais foi encerrada, nesta terça-feira (26/11), com a aprovação de 103 enunciados em reunião plenária. O evento reuniu especialistas e…
JFPR reúne partes para tratar de Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná (27/11/2024)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou, em Curitiba, por meio do Sistema de Conciliação do TRF da 4ª Região (Sistcon) - Demandas Estruturais, uma audiência entre representantes da Prefeitura…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado
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Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária
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É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
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Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta
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Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no Brasil, ele continuava acessível em outros países.