O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (18/11), a visita do consultor jurídico do Ministério da Saúde, Luís Henrique Martins dos Anjos.…
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) determinou o pagamento da prestação adicional do Benefício de Prestação Continuada…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (19/11) a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de ação civil pública, para que uma emissora de TV do…
A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação espaços para prática de beach tennis, o registro da marca…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre promoveu, no dia 14/11, uma audiência de conciliação no âmbito da ação de reintegração de posse movida pelo Estado do RS contra a…
Ações afirmativas raciais e as construção de uma sociedade mais justa foi o tema da palestra promovida pela Justiça Federal do RS (JFRS) em alusão ao Dia da Consciência Negra,…
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos