A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura pública declaração falsa de união estável com um senegalês. A…
A Seção Judiciária de Santa Catarina sediou, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, a reunião presencial do Comitê Técnico de Obras Nacional (CTON) do Conselho da Justiça…
Na próxima semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Biblioteconomia. Os interessados…
Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse
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Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF