Arquivos diários: 05/11/2024

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (5/11) a segunda etapa do Programa de Vitaliciamento para 27 juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acrescentou mais um retrato à sua Galeria dos Presidentes. Em cerimônia realizada hoje (5/11), o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que…

A Subseção Judiciária de Jacarezinho comemora 20 anos de sua instalação na cidade e uma cerimônia acontece neste dia 11 de novembro de 2024. Ela terá início às 17h, no…

Começa na próxima sexta-feira (8/11) a Jornada de Soluções Autocompositivas, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal…

Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11

Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h