Arquivos mensais: junho de 2024

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso de 88 anos. Em sentença publicada no dia 15/6, o…

Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã

As inscrições para estágio em Direito na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Ivaiporã encerram na segunda-feira dia 24 de junho de 2024. As normas da seleção e o link…

Por meio do Ato GP 30/2024, a Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga e recomenda a observância da Nota Técnica 7/2024, que trata da…

  Na quinta-feira (20/6), o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Marcelo Freire Gonçalves, foi agraciado com certificado e medalha comemorativa alusiva aos 80…

Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h

STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural

  Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões…

Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ

Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário